Da Adital

15.05.13 - Brasil

Grandi Eventi ed Indigeni
(Povos Indígenas e o governo)

Egon Dionísio Heck

Assessor do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) Mato Grosso do Sul

Il governo si prepara a grandi eventi.

Il pallone sta per essere calciato. La Coppa delle Confederazioni alle porte. Il Papa in arrivo. La Coppa del Mondo nell’area di rigore. Le Olimpiadi all’orizzonte. Il Governo si muove su questo piano. E’ in questi mega-scoli che andrà il prezioso denaro del popolo. Ma è nel campo dei grandi coltivatori, dell’agro-business che si sta definendo il gioco contro gli indios, le riserve indigene e le risorse naturali (legname, minerali, ecc.). E il Governo ha deciso di rafforzare la squadra avversaria. Lo faceva già da tempo. Lula faceva credere di difendere gli indios, ma faceva auto-gol. Dilma è entrata senza scarpe! Perché perdere tempo ad ascoltare gli indios, delimitare le loro terre? La squadra giusta è quella dell’agro-business. In questa bisogna scommettere. Sono loro i padroni del pallone.

Prepararsi per i grandi eventi non è solo mantenere gli impegni a creare infrastrutture, stadi, trasporti veloci dagli aeroporti agli stadi, sicurezza… E’ anche garantire i diritti umani, rispettare la Costituzione, delimitare le terre degli indios (il cui impegno è scaduto da più di 20 anni), è governare secondo la legislazione internazionale che il Brasile ha firmato come la Convenzione 169 della OIT, della Dichiarazione dei diritti degli Indios dell’ONU, ecc.

Scabroso

Uno sguardo più attento ci rivela uno scenario scabroso. Si ha l’impressione che il Governo stia aggiungendo qualcosa alle grandi competizioni ed eventi: chi sono i più grandi genocidi degli ultimi decenni. Pare che il Governo abbia già scelto i suoi candidati, nei quali investe massicciamente. Agro-business, imprese minerarie e petrolifere sono già in campo. E’ la realizzazione dell’olocausto di 100milioni di indios nelle Americhe in poco più di 500 anni. Più di 5 milioni appartenenti a più di 5mila popoli sono stati sacrificati sull’altare del progetto coloniale in Brasile e continua a compiersi ogni anno.

Inedito

Osservando gli ultimi 40anni della FUNAI (organo di Governo a tutela degli indios), notiamo vari momenti di insoddisfazione dei funzionari, specie quando colpiti da misure politiche di licenziamento per aver difeso gli indios  e contrariato gli interessi del Governo. E’ il caso, per esempio, della dimissione di 39 funzionari, nel 1980, da parte dell’allora Presidente della FUNAI, colonnello Paulo Moreira Leal. Adesso viene annunciato un intervento della Presidente Dilma, la Camera dei Deputati ha già approvato una Commissione d’inchiesta. A chi interessano queste iniziative? Ciò che è inedito è la manifestazione dei funzionari contrari alla aggressione dei diritti degli indios, che arrivano da vari poteri, specialmente dallo stesso Governo, che dovrebbe rispettare la Costituzione facendo delimitare le terre indigene e non il contrario. “Noi, funzionari della FUNAI, ripudiamo la maniera nella quale l’attuale Governo tratta i popoli indigeni, e, di conseguenza, la stessa FUNAI, nel non rispettare le sue competenze legali per la promozione e difesa dei diritti dei popoli indigeni, soprattutto riguardo ai processi di delimitazione delle loro Terre” (Brasilia 10.05.2013).

L’attuale progetto di Nazione non vale per i popoli indigeni, dice Gersen Baniwa, indio e dottore in antropologia: “Un progetto indigenista passa attraverso l’esistenza di un Progetto di Nazione del Brasile. Quando osserviamo la difficile situazione di vita dei popoli indigeni a causa delle violazioni continue dei loro diritti fondamentali, come il diritto al territorio e alla salute, possiamo credere che o il paese non ha ancora definito il suo progetto di nazione; o lo ha già definito e in questo progetto non c’è posto per i popoli indigeni”

(Daiane Souza/UnB Agência, abril 2013)

Povo Guarani Grande Povo

Cimi (=commissione indenista missionaria), Brasilia, 15 de maio de 2013

Tratto da:

Quarta-feira, 17 de abril de 2013

De Carajás a Felisburgo, violência contra trabalhadores do campo persiste

Em 2012, o número de assassinatos no campo cresceu 10,3% em relação a 2011, subindo de 29 para 32;
no país, de 2000 a 2012, os conflitos agrários provocaram 458 mortes

17/04/2013

Iris Pacheco
da Página do MST

A tensão causada pela disputa por terras tem se agravado e elevado o número de mortos em conflitos
fundiários no Brasil. Na maioria dos casos o poder judiciário omite sua responsabilidade em
solucionar de assegurar aos trabalhadores e trabalhadoras rurais a garantia do direito à terra.

Em 2012, o número de assassinatos no campo cresceu 10,3% em relação a 2011, subindo de 29 para 32.
As mortes aconteceram, em sua maioria, no Pará e em Rondônia, estados onde os conflitos por terras
e as disputas em torno da exploração ilegal de madeira têm recrudescido nos últimos anos.
No país, de 2000 a 2012, os conflitos agrários
provocaram 458 mortes.

Para Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST, “é preciso combater a impunidade contra a
violência do latifúndio. Os dados dos conflitos no campo atestam o crescimento de crimes referentes
à violação dos direitos humanos e conflitos agrários. Enquanto isso o judiciário permanece complacente
na hora de julgar o latifundiário”.

Abaixo, os assassinatos mais recentes e simbólicos daqueles que dedicaram sua vida lutando pela terra:

Rio de Janeiro

Cícero Guedes - Trabalhador rural e militante do MST

Em janeiro de 2012, Cícero Guedes foi assassinado por pistoleiros, nas proximidades da Usina Cambahyba,
no município de Campos dos Goytacazes (RJ). Cícero foi baleado com tiros na cabeça quando saía do
assentamento de bicicleta.

A usina é um complexo de sete fazendas que totaliza 3.500 hectares. O local tem um histórico de 14 anos
de luta pela terra. Em 1998 a área recebeu Decreto de Desapropriação para fins de Reforma Agrária.
No entanto, até hoje a desapropriação não ocorreu.

Regina dos Santos Pinho – Militante do MST e CPT

Onze dias após a execução de Cícero Guedes, Regina dos Santos, é encontrada em sua residência com um
lenço vermelho amarado no pescoço e seminua. Residente no assentamento Zumbi dos Palmares, Regina
sempre contribuiu na militância do movimento e era referência em agroecologia no assentamento.

Pará

Massacre de Eldorados dos Carajás

Emblemático por ser considerado o maior caso contemporâneo de violência no campo, o Massacre de
Eldorados dos Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996, resultou em 21 mortos e 37 feridos de bala.
A ação policial se utilizou de 155 homens de dois grupos da Polícia Militar do Pará para atacar os Sem Terras.

Em maio de 2002, em Belém, o coronel Mario Colares Pantoja, foi condenado a 280 anos de prisão pelo
tribunal do júri e pelo assassinato dos trabalhadores. Mesmo sendo condenado, o réu só foi cumprir
pena no Centro de Recuperação Anastácio das Neves (Crecran) em 7 de maio de 2012, 10 anos depois.

Mamede Gomes de Oliveira – Trabalhador rural e militante do MST

Em dezembro de 2012, “seu Mamede” foi assassinado dentro de seu lote na região metropolitana de Belém,
com dois tiros disparados por Luis Henrique Pinheiro, preso logo após o assassinato.

Mamede era uma grande referência na prática da Agroecologia e criou o Lote Agroecológico de Produção
Orgânica (Lapo), onde desenvolvia experiências de agricultura familiar para comercialização e consumo
próprio.

José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo Silva - Extrativistas

O casal de extrativistas foi assassinado em maio de 2011, no interior do Projeto de Assentamento
Praia Alta Piranheira, município de Nova Ipixuna, Sudeste do Pará.

Dois anos depois, o júri popular absolveu José Rodrigues Moreira, apontado pelo Ministério Público
como mandante da morte do casal. O mesmo júri condenou a 42 anos e oito meses o irmão dele, Lindonjonson
Silva Rocha, por ter armado a emboscada, e Alberto Lopes Nascimento, a 45 anos, como autor do duplo homicídio.

Ainda aguarda o julgamento de Gilsão e Gilvan, proprietários de terras no interior do Assentamento,
que também teriam participado do crime como mandantes.

Paraná

Sebastião Camargo – Trabalhador Sem Terra

O trabalhador Sem Terra foi morto durante um despejo ilegal na cidade de Marilena, no Noroeste
do Paraná, que envolveu cerca de 30 pistoleiros, entre eles Augusto Barbosa da Costa e Marcos
Prochet, autor do disparo que matou o agricultor, todos integrantes de milícia organizada pela União
Democrática Ruralista (UDR). Além do assassinato de Camargo, 17 pessoas, inclusive crianças, foram
feridas durante a ação truculenta.

O julgamento dos acusados de assassinar Sebastião Camargo, que estava previsto para fevereiro
desde ano, foi mais uma vez adiado.

José Alves dos Santos e Vanderlei das Neves - Trabalhadores rurais

Em 16 de janeiro de 1997, cerca de dez trabalhadores foram alvejados por tiros em uma lavoura
de milho. Na ocasião, além de Neves e Santos, que morreram no local, José Ferreira da Silva,
38 anos, também foi ferido com um tiro de raspão no olho.

O crime aconteceu na Fazenda Pinhal Ralo, em Rio Bonito do Iguaçu, da empresa Giacometi Marondin
(atual Araupel). Os acusados, Antoninho Valdecir Somenzi, 57 anos, e Jorge Dobinski da Silva,
69 anos, foram absolvidos pelo júri, que alegou falta de provas para atribuir os crimes aos suspeitos.

Valmir Motta de Oliveira (Keno)

Em 2007, Valmir Motta de Oliveira, conhecido como Keno, foi morto por pistoleiros, quando o
MST ocupou a área da empresa Syngenta, em Santa Tereza do Oeste, para denunciar a transnacional
pela realização de testes ilegais com transgênicos nas proximidades do Parque Nacional do Iguaçu.

Bahia

Fábio Santos da Silva – Militante do MST

Fábio foi assassinado por pistoleiros com 15 tiros, no início desde mês de abril, no município de
Iguaí, região sudoeste da Bahia. Os militantes do MST da região começaram a sofrer ameaças dos
latifundiários, desde o ano de 2010, quando famílias acampadas no Acampamento Mãe Terra realizaram
diversas ocupações.

Minas Gerais

Massacre de Felisburgo

Foi em novembro de 2004. Cinco Sem Terra foram assassinados por jagunços armados, que invadiram o
acampamento Terra Prometida, em Felisburgo, na região do Vale do Jequitinhonha (MG). Outros 20
ficaram gravemente feridos, barracos e plantações foram queimados.

O latifundiário mandante do crime, Adriano Chafik, proprietário da fazenda Nova Alegria, ocupada
havia dois anos por 230 famílias do MST, confessou publicamente ser o mandante da chacina.

Nove anos depois, o julgamento, inicialmente previsto para janeiro deste ano, foi finalmente
marcado para o dia 15 de maio, em Belo Horizonte.

Chacina De Unaí

Em Janeiro de 2004, quatro servidores da Delegacia Regional do Ministério do Trabalho foram
assassinados quando apuravam uma denúncia de trabalho escravo em fazendas do agronegócio,
na zona rural de Unaí, noroeste de Minas Gerais. A “Chacina de Unaí” motivou a celebração
o dia 28 de janeiro como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.