Governo se prepara para grandes eventos

Egon Dionísio Heck

Assessor do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) Mato Grosso do Sul

A bola vai rolar. A Copa das Confederações está à porta. O Papa está por chegar. A Copa do Mundo está na marca do pênalti. As Olimpíadas estão no horizonte próximo. É por aí que se move o governo. É para esses mega ralos que vai o precioso dinheiro do povo. Mas, é no campo dos ruralistas, do agronegócio, que está sendo definido o jogo contra os índios, as terras indígenas e os recursos naturais (madeira, minérios...). E o governo decidiu reforçar o time do contra. Já o vinha fazendo há mais tempo. Lula disfarçava defender os índios, mas acabava fazendo gol contra. Dilma entrou de sola. Nada de ficar perdendo tempo ouvindo os índios, demarcando terras. Time mesmo é o do agronegócio. Nesse aposta. Eles se consideram os donos da bola. Preparar-se para os grandes eventos não é apenas honrar compromissos de criar infraestrutura, estádios, transporte rápido dos aeroportos aos estádios, segurança... É também garantir os direitos humanos, cumprir a Constituição, demarcar as terras indígenas (cujo prazo já xpirou há mais de 20 anos) é se reger pela legislação internacional do qual o Brasil é signatário, como a Convenção 169 da OIT, da Declaração dos Direitos Indígenas, da ONU, dentre outras.

Escabroso

Um olhar mais atento para o atual momento histórico, em especial com relação aos povos indígenas no Brasil, nos remete a um cenário escabroso. Dá impressão de que o governo está incluindo mais uma modalidade nas competições e grandes eventos: Quem são os maiores genocidas das últimas décadas. O governo parece já ter definido seus candidatos, nos quais está investindo pesadamente. O agronegócio, as grandes mineradoras e empresas petrolíferas estão no páreo. É a atualização do holocausto de mais de 100 milhões de indígenas nas Américas nestes pouco mais de quinhentos anos.

Mais de cinco milhões pertencentes a mais de mil povos foram sacrificados no altar do projeto colonial no Brasil, e que se atualiza a cada ano.

Inédito

Olhando para as últimas quatro décadas de existência da Funai, percebemos vários momentos de manifestação da insatisfação de funcionários do órgão indigenista oficial, especialmente quando atingidos por medidas políticas, de demissão por defenderem os índios e contrariarem fortes interesses no governo.

É o caso, por exemplo, da demissão de 39 funcionários do órgão, em 1980, pelo então presidente da Funai, coronel Paulo Moreira Leal. Agora é anunciado que a presidente Dilma irá intervir na direção do órgão, a Câmara dos Deputados já aprovou uma CPI da Funai. A quem interessam essas iniciativas?

O que é inédito é a manifestação dos funcionários contrários ao descalabro e agressões aos direitos indígenas vindos dos diversos poderes, em especial do próprio governo, que teria a função de cumprir a Constituição demarcando as terras indígenas e não o contrario.

"Nós, servidores da Fundação Nacional do Índio, vimos a público repudiar a forma como o atual Governo vem tratando os povos indígenas e, consequentemente, a FUNAI, no desrespeito às suas atribuições legais para a promoção e defesa dos direitos dos povos indígenas e, sobretudo, no tocante aos processos de demarcação de Terras Indígenas". (Associação Nacional dos Servidores da Funai, Brasília 10-05-2013"

Atual projeto de nação não tem lugar para povos indígenas, diz indígena e doutor em antropologia, Gersen Baniwa:

"Um plano indigenista para o Brasil passa pela existência de um Projeto de Nação do Brasil. Quando observamos a difícil situação de vida dos povos indígenas, pelas permanentes violações de seus direitos básicos, como o direito ao território e à saúde, podemos acreditar que ou o país ainda não definiu seu projeto de nação; ou já definiu e neste projeto não há lugar para os povos indígenas". (Daiane Souza/UnB Agência, abril 2013)

Povo Guarani Grande Povo

Cimi, Brasilia, 15 de maio de 2013

Tratto da:

Quarta-feira, 17 de abril de 2013

De Carajás a Felisburgo, violência contra trabalhadores do campo persiste

Em 2012, o número de assassinatos no campo cresceu 10,3% em relação a 2011, subindo de 29 para 32;
no país, de 2000 a 2012, os conflitos agrários provocaram 458 mortes

17/04/2013

Iris Pacheco
da Página do MST

A tensão causada pela disputa por terras tem se agravado e elevado o número de mortos em conflitos
fundiários no Brasil. Na maioria dos casos o poder judiciário omite sua responsabilidade em
solucionar de assegurar aos trabalhadores e trabalhadoras rurais a garantia do direito à terra.

Em 2012, o número de assassinatos no campo cresceu 10,3% em relação a 2011, subindo de 29 para 32.
As mortes aconteceram, em sua maioria, no Pará e em Rondônia, estados onde os conflitos por terras
e as disputas em torno da exploração ilegal de madeira têm recrudescido nos últimos anos.
No país, de 2000 a 2012, os conflitos agrários
provocaram 458 mortes.

Para Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST, “é preciso combater a impunidade contra a
violência do latifúndio. Os dados dos conflitos no campo atestam o crescimento de crimes referentes
à violação dos direitos humanos e conflitos agrários. Enquanto isso o judiciário permanece complacente
na hora de julgar o latifundiário”.

Abaixo, os assassinatos mais recentes e simbólicos daqueles que dedicaram sua vida lutando pela terra:

Rio de Janeiro

Cícero Guedes - Trabalhador rural e militante do MST

Em janeiro de 2012, Cícero Guedes foi assassinado por pistoleiros, nas proximidades da Usina Cambahyba,
no município de Campos dos Goytacazes (RJ). Cícero foi baleado com tiros na cabeça quando saía do
assentamento de bicicleta.

A usina é um complexo de sete fazendas que totaliza 3.500 hectares. O local tem um histórico de 14 anos
de luta pela terra. Em 1998 a área recebeu Decreto de Desapropriação para fins de Reforma Agrária.
No entanto, até hoje a desapropriação não ocorreu.

Regina dos Santos Pinho – Militante do MST e CPT

Onze dias após a execução de Cícero Guedes, Regina dos Santos, é encontrada em sua residência com um
lenço vermelho amarado no pescoço e seminua. Residente no assentamento Zumbi dos Palmares, Regina
sempre contribuiu na militância do movimento e era referência em agroecologia no assentamento.

Pará

Massacre de Eldorados dos Carajás

Emblemático por ser considerado o maior caso contemporâneo de violência no campo, o Massacre de
Eldorados dos Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996, resultou em 21 mortos e 37 feridos de bala.
A ação policial se utilizou de 155 homens de dois grupos da Polícia Militar do Pará para atacar os Sem Terras.

Em maio de 2002, em Belém, o coronel Mario Colares Pantoja, foi condenado a 280 anos de prisão pelo
tribunal do júri e pelo assassinato dos trabalhadores. Mesmo sendo condenado, o réu só foi cumprir
pena no Centro de Recuperação Anastácio das Neves (Crecran) em 7 de maio de 2012, 10 anos depois.

Mamede Gomes de Oliveira – Trabalhador rural e militante do MST

Em dezembro de 2012, “seu Mamede” foi assassinado dentro de seu lote na região metropolitana de Belém,
com dois tiros disparados por Luis Henrique Pinheiro, preso logo após o assassinato.

Mamede era uma grande referência na prática da Agroecologia e criou o Lote Agroecológico de Produção
Orgânica (Lapo), onde desenvolvia experiências de agricultura familiar para comercialização e consumo
próprio.

José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo Silva - Extrativistas

O casal de extrativistas foi assassinado em maio de 2011, no interior do Projeto de Assentamento
Praia Alta Piranheira, município de Nova Ipixuna, Sudeste do Pará.

Dois anos depois, o júri popular absolveu José Rodrigues Moreira, apontado pelo Ministério Público
como mandante da morte do casal. O mesmo júri condenou a 42 anos e oito meses o irmão dele, Lindonjonson
Silva Rocha, por ter armado a emboscada, e Alberto Lopes Nascimento, a 45 anos, como autor do duplo homicídio.

Ainda aguarda o julgamento de Gilsão e Gilvan, proprietários de terras no interior do Assentamento,
que também teriam participado do crime como mandantes.

Paraná

Sebastião Camargo – Trabalhador Sem Terra

O trabalhador Sem Terra foi morto durante um despejo ilegal na cidade de Marilena, no Noroeste
do Paraná, que envolveu cerca de 30 pistoleiros, entre eles Augusto Barbosa da Costa e Marcos
Prochet, autor do disparo que matou o agricultor, todos integrantes de milícia organizada pela União
Democrática Ruralista (UDR). Além do assassinato de Camargo, 17 pessoas, inclusive crianças, foram
feridas durante a ação truculenta.

O julgamento dos acusados de assassinar Sebastião Camargo, que estava previsto para fevereiro
desde ano, foi mais uma vez adiado.

José Alves dos Santos e Vanderlei das Neves - Trabalhadores rurais

Em 16 de janeiro de 1997, cerca de dez trabalhadores foram alvejados por tiros em uma lavoura
de milho. Na ocasião, além de Neves e Santos, que morreram no local, José Ferreira da Silva,
38 anos, também foi ferido com um tiro de raspão no olho.

O crime aconteceu na Fazenda Pinhal Ralo, em Rio Bonito do Iguaçu, da empresa Giacometi Marondin
(atual Araupel). Os acusados, Antoninho Valdecir Somenzi, 57 anos, e Jorge Dobinski da Silva,
69 anos, foram absolvidos pelo júri, que alegou falta de provas para atribuir os crimes aos suspeitos.

Valmir Motta de Oliveira (Keno)

Em 2007, Valmir Motta de Oliveira, conhecido como Keno, foi morto por pistoleiros, quando o
MST ocupou a área da empresa Syngenta, em Santa Tereza do Oeste, para denunciar a transnacional
pela realização de testes ilegais com transgênicos nas proximidades do Parque Nacional do Iguaçu.

Bahia

Fábio Santos da Silva – Militante do MST

Fábio foi assassinado por pistoleiros com 15 tiros, no início desde mês de abril, no município de
Iguaí, região sudoeste da Bahia. Os militantes do MST da região começaram a sofrer ameaças dos
latifundiários, desde o ano de 2010, quando famílias acampadas no Acampamento Mãe Terra realizaram
diversas ocupações.

Minas Gerais

Massacre de Felisburgo

Foi em novembro de 2004. Cinco Sem Terra foram assassinados por jagunços armados, que invadiram o
acampamento Terra Prometida, em Felisburgo, na região do Vale do Jequitinhonha (MG). Outros 20
ficaram gravemente feridos, barracos e plantações foram queimados.

O latifundiário mandante do crime, Adriano Chafik, proprietário da fazenda Nova Alegria, ocupada
havia dois anos por 230 famílias do MST, confessou publicamente ser o mandante da chacina.

Nove anos depois, o julgamento, inicialmente previsto para janeiro deste ano, foi finalmente
marcado para o dia 15 de maio, em Belo Horizonte.

Chacina De Unaí

Em Janeiro de 2004, quatro servidores da Delegacia Regional do Ministério do Trabalho foram
assassinados quando apuravam uma denúncia de trabalho escravo em fazendas do agronegócio,
na zona rural de Unaí, noroeste de Minas Gerais. A “Chacina de Unaí” motivou a celebração
o dia 28 de janeiro como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.